A posição do SociaTools
O SociaTools respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros e pede que todos os usuários façam o mesmo.
O SociaTools não armazena, não envia e não indexa nenhum vídeo, áudio ou foto. Todo o conteúdo está nos servidores do TikTok e do Instagram. O SociaTools apenas processa o link ou o nome de usuário informado pelo usuário e repassa o arquivo desses servidores para o dispositivo dele.
Como o conteúdo não está nos nossos servidores, não podemos removê-lo do TikTok nem do Instagram. Para que um conteúdo seja removido, denuncie diretamente à plataforma em que ele foi publicado. O que podemos fazer é bloquear um link ou uma conta específica para que não seja mais processada pelo SociaTools.
Como enviar uma denúncia de violação de direitos autorais
Se você é titular de direitos autorais ou representante autorizado e acredita que o seu conteúdo foi buscado pelo SociaTools sem autorização, envie uma denúncia para info@sociatools.com com o assunto "Denúncia de Direitos Autorais (DMCA)". A denúncia precisa conter:
- O seu nome completo e os seus dados de contato (endereço de e-mail e, se houver, telefone ou endereço postal).
- A descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada.
- O link (URL) do conteúdo no TikTok ou no Instagram que você pede que seja bloqueado. Informe o link completo para que possamos localizá-lo.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações da denúncia são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
- Uma assinatura física ou eletrônica (o seu nome completo digitado é suficiente).
O que fazemos depois de receber uma denúncia
Analisamos todas as denúncias completas e respondemos o mais rápido que for razoável. Se a denúncia for procedente, bloqueamos o link ou a conta denunciada nas ferramentas do SociaTools. Denúncias incompletas podem não ser processadas, e podemos pedir mais informações.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi bloqueado e você acredita que o bloqueio foi um engano, por exemplo porque o conteúdo é seu ou porque você tem autorização, envie uma contranotificação para o mesmo endereço de e-mail. Informe o seu nome e os seus dados de contato, o link do conteúdo bloqueado e uma explicação, com provas, de que você tem direito sobre esse conteúdo.
Violações reincidentes
Podemos restringir o acesso de usuários que usarem o SociaTools repetidamente para violar direitos autorais.
Denúncias falsas
Enviar uma denúncia ou contranotificação sabidamente falsa pode gerar responsabilidade legal para quem a envia. Certifique-se de que você é de fato o titular dos direitos ou um representante autorizado antes de enviar uma denúncia.
Responsabilidade do usuário
Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que baixam e pela forma como o utilizam, conforme estabelecido nos Termos de Uso. Use o SociaTools apenas para o seu próprio conteúdo ou para conteúdo autorizado pelo dono.
Contato para direitos autorais
E-mail: info@sociatools.com. Outras dúvidas podem ser enviadas pela página de Contato.